TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

Objeto	Contratação de 02 (dois) shows artísticos locais: “Banda Forrozeiro Bom de Baile e Manos Boys ” “Forró Pode Balançar”
Favorecido	EDSON COMIN BOTTEGA (45.970.515/0001-52)
Valor global	R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)
Fundamento Legal	Artigo 74, inc II da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa	Anexa aos autos do processo.

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74 inc II da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica – MT, 04 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

CNPJ.: 03.238.862/0001-45

Contratante