CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°15/2026

INEXIGIBILIDADE N°005/2026 PROCESSO N°016/2026

CONTRATO (A) - lado MARIA EDINALVA LEÃO GOMES, brasileira, inscrito no CPF. Nº 047.128.478-59.

OBJETO – Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento da EMPAER para manter as demandas da Secretaria de agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.

VALOR TOTAL- O valor total do presente contrato é de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)

DA VIGÊNCIA- O contrato terá vigência de 12 meses, iniciando em 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027.