De: 04 de maio de 2026 

“Concede Férias a servidora Maria Oliveira de Assis e dá outras providencias”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/05/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias a servidora Maria Oliveira de Assis matrícula nº 2098 nomeada no cargo comissionado de Chefe de Seção de Programas Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 13/01/2025 a 12/01/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 04 de maio de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal