PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CALÇAS SCRUBS

CONTRATADA: S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA inscrita sobre o CNPJ n°: 08.711.005/0001-34 Endereço: Avenida Miguel Sutil n° 14.230, bairro Coophamil, Cep 78.028-015 Cuiabá/MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.072,00 (Seis mil e setenta e dois reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 30 de abril de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL