PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 068/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CALÇAS SCRUBS.

EMPRESA CONTRATADA: S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA inscrita sobre o CNPJ n°: 08.711.005/0001-34 Endereço: Avenida Miguel Sutil n° 14.230, bairro Coophamil, Cep 78.028-015 Cuiabá/MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.072,00 (Seis mil e setenta e dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 30 de abril de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 068/2026