EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 323/2026, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal

CONTRATADA: LOVÂNIA RÓ'ÓDZEI'Ô XAVANTE, Brasileira, Convivente, Serviços Gerais, inscrita no CPF sob o nº 059.245.061-93  e Identidade RG nº 3.594.675-0 - SESP-MT, 1ª Via expedida em 05/04/2022, com residência e domicílio no seguinte endereço: Aldeia Indígena ÊTÊTSIMÃRÃ, s/nº - CEP 78670-000 - Bairro Nova Suiá, em são Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 323/2026

DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 25/03/2026

VIGÊNCIA: De 18/02/2026 a 24/12/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 meses e 6 dias

CARGA HORÁRIA: Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.694,66 (mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos)

FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (LIMPEZA E NUTRIÇÃO), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação - Nova Suiá - EMEBC Nova Suiá - Extensão Aldeia Indígena ETÊTSIMÃRÃ