“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 123/2026/PMSJRC/GAB do Gabinete do Executivo Municipal ao Departamento de Recursos Humanos que solicita a exoneração do Sr. ROBERTO CARLOS VENANCIO;

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º EXONERAR, o senhor ROBERTO CARLOS VENANCIO, matrícula funcional nº 2584, do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São José do Rio Claro - MT, a partir de 05 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 04 de maio de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN

Prefeito Municipal