AVISO PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP)
5 de Maio de 2026
A Prefeitura Municipal de Juara, inscrita no CNPJ 15.072.663/0001-99, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente – DMA de Juara – MT, o pedido de Licença Prévia (LP) para a atividade de construção de calçamento público, a ser implantado em área pública e acesso a Escola Estadual Daury Riva, localização no município de Juara.