SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº. 064/2026 A 072/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, a Servidora Marinalva Viana da Silva, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais/serviços referentes as atas de registro:

ATA DE REGISTRO N° 064/2026 - MARCELO SIMONI

ATA DE REGISTRO N° 065/2026 - RC COMERCIO DE BRINDES LTDA

ATA DE REGISTRO N° 066/2026 - VIVAX COLLOR IMPRESSÃO GRAFICA LTDA

ATA DE REGISTRO N° 067/2026- GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA

ATA DE REGISTRO N° 068/2026 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

ATA DE REGISTRO N° 069/2026 - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA

ATA DE REGISTRO N° 070/2026 - NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA

ATA DE REGISTRO N° 071/2026 - GRAFICA PREMIO COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS IMPRESSAO LTDA

ATA DE REGISTRO N° 072/2026 - STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás-MT, 04 de maio de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL