De: 04 de maio de 2026

“Concede Licença Especial a servidora Michelle Stubbe da Costa e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 120 da Lei n° 018/1991 e Art. 56 da Lei n° 467/2013;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a partir de 17/05/2026, 03 (três) meses de Licença Especial, a servidora matricula n° 698 Michelle Stubbe da Costa, lotada no cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional “E” na Secretaria Municipal de Educação referente ao quinquênio de 04/05/2020 a 03/05/2025 para usufruir nos meses de Maio, Junho e Julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos/MT, em 04 de maio de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal