De: 04 de maio de 2026

“Concede Afastamento de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Edivane de Oliveira e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o artigo 116 da Lei Municipal n° 018 de 18/06/1991;

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder Afastamento de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Edivane de Oliveira, nomeada no cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 30 (trinta) dias a partir do dia 04/05/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 04 de maio de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal