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Prefeitura Municipal de Pedra Preta

PORTARIA Nº 303, DE 2026 - DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA CIRLENE FERREIRA CABRAL.

Declara a vacância de cargo público em decorrência de aposentadoria da servidora Cirlene Ferreira Cabral.

CONSIDERANDO a carta de concessão onde consta que a servidora Lazara Borges Mendonça está aposentada, conforme benefício nº 236.316.131-3.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professora, ocupado pela servidora pública municipal CIRLENE FERREIRA CABRAL, em decorrência de sua aposentadoria por tempo de serviço de Professor, concedida sob o benefício nº 236.316.131-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 4 de maio de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.