AVISO DE LICITAÇÃO N.º 15/2026

PROCESSO DISPENSA Nª 04/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO-MT, pessoa jurídica de direito público em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO (ORQUIECTOMIA E OVARIOHISTERECTOMIA) EM CÃES E GATOS, INCLUINDO AVALIAÇÃO CLÍNICA E FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TESOURO-MT, em conformidade com Artigo 75, Inciso II da lei 14.133/21, por meio da Equipe de Contratações Públicas realizará processo de Dispensa de licitação, no Tipo “MENOR PREÇO”, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços, ficando disponível no diário oficial no mínimo 3 (três) dias úteis para recebimento das propostas, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.001,00 (quarenta mil e um reais).

LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 08/05/2026 ATÉ ÀS 13:00 HORAS CONSIDERANDO O HORÁRIO LOCAL DE TESOURO E MATO GROSSO.

A proposta de Preços e deverá ser entregue em ENVELOPE LACRADO no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tesouro, sito a Rua Humberto Marcilio, nº 158, Centro, Tesouro-MT, CEP: 78.775-000, nos horários de 12h:00min às 18h:00min, em dias úteis até a data limite ou encaminhado no E-mail: licitacao@tesouro.mt.gov.br

Informações e Termo de Referência da Dispensa estará disponível através do e-mail licitacao@tesouro.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sede na Rua Humberto Marcilio, nº 158, Centro, Tesouro/MT, CEP: 78.775-000, no horário das 12h:00min às 18h:00min de segunda a sexta-feira. 

Tesouro-MT, 04 de maio de 2026.

____________________________________________

FLÁVIO OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação