1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AO CREDENCIAMENTO 002/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 05/2024

Que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO e a empresa JHEYSON DANILO DE SOUSA PENA 06282942128 na forma abaixo.

Pelo presente Instrumento Particular ao 1º Termo de realinhamento de preços, que entre si fazem a que fazem, de um lado, o Município de GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Delson Rodrigues, s;nº. Centro – General Carneiro MT – CEP: 78620-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 03.503.612/0001-95, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo prefeito municipal senhor JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JHEYSON DANILO DE SOUSA PENA 06282942128, neste ato representado pela Sr. JHEYSON DANILO DE SOUSA PENA, doravante denominado CONTRATADA;

Resolvem celebrar o presente TERMO DE REALINHAMENTO nos termos do processo Licitatório n° 05/2024, realizado na modalidade de chamamento público 02/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplica-se a Lei nº. 14.133 de 2021 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos, estando em vigor e ainda, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo Realinhamento de preços, começando a vigorar a partir da data de 29 de abril de 2026, com base no art. 92, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

1.1- Fica ajustado o preço dos itens do contrato para o preço abaixo, conforme segue:

Item	Descrição dos Produtos	Pr. Unit. Ant.	Valor atual. Com aditivo de 15,38%
02	FACILITADOR DE OFICINA DE FUTEBOL SOCIETU E PROJETO FANFARRA	2.600,00	R$ 3.000,00

SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do contrato original, que não se incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo.

General Carneiro-MT, em 29 de abril de 2026.

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JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

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JHEYSON DANILO DE SOUSA PENA

CNPJ 32.965.042/0001-53

CONTRATADA