CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu – CISAX/MT, inscrito no CNPJ sob nº 02.601.738/0001-30.

CONTRATADA: Mozart Dimas Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 58.554.261/0001-33.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de Neurologia e Psiquiatria, para atendimento de consultas eletivas dos pacientes dos municípios consorciados ao CISAX/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 141.900,00 (cento e quarenta e um mil e novecentos reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 23.650,00 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais), conforme efetiva prestação dos serviços.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Administrativo nº 001/2025, Dispensa de Licitação nº 001/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios consignados no orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu – CISAX/MT, conforme classificação funcional programática constante no contrato.

DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.

FORO: Comarca de Porto Alegre do Norte – MT.

Confresa – MT, 25 de fevereiro de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Presidente do CISAX/MT