PORTARIA N° 010/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA, Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado
de Mato Grosso, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO que a servidora DIRCI MOREIRA LARA foi empossada em 10.12.2018
conforme Termo de Posse e Decreto de Nomeação, para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais.
CONSIDERANDO que de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de
General Carneiro, Estado de Mato Grosso, após completar o período aquisitivo o servidor público terá
direito a gozo de férias;
CONSIDERANDO que a servidora apresentou Requerimento nº 03/2025 em 05.05.2026,
solicitando 30 (trinta) dias para gozo de férias, a contar a partir de 06 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026;
RESOLVE:

Artigo 1° - CONCEDER a servidora DIRCI MOREIRA LARA, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Serviços Gerais da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, 30 (trinta) dias
de gozo de férias, onde obteve-se o vencimento na data de 09 de dezembro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em
05 de maio de 2026.

DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA
Presidente da Câmara Municipal
General Carneiro - MT