EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 115/2026
6 de Maio de 2026
SAMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 115/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Sorriso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Portaria nº 011 de 01 de janeiro de 2025;
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou;
Considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.
NOTIFICA:
Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, sobre a Decisão Administrativa, e a sanção de multa nos processos de Auto de Infração a seguir elencados, para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente a data da publicação desta Notificação.
Sorriso-MT, 06 de maio de 2026.
CLOVIS PICOLO FILHO
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Sorriso/MT
|
PROCESSO |
NOME DO AUTUADO |
ENDEREÇO DO AUTUADO |
CPF/ CNPJ DO AUTUADO |
AUTO DE INFRAÇÃO |
DESPACHO |
|
9462/2024 |
MAJU TRANSPORTES LTDA |
RUA DAS ORQUIDEAS, N° 660, SALA 1, CENTRO-NORTE, SORRISO-MT |
43.512.527/0001-08 |
9462/2024 |
DA SAMA 563/2025 |