O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 024/2026, Adesão nº 011/2026 na condição de “CARONA”, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 56/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 56/2025, da Prefeitura Municipal de São José dos IV Marcos/MT, cuja contratação visa a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA (TIPO PARALELEPÍPEDO) DE FORMATO RETANGULAR, com dimensões aproximadas de C=25/26 cm, L=17/18 cm e A=12/13 cm, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas para assentamento e mão de obra com 02 operadores, visando à melhoria da infraestrutura urbana do Município de Curvelândia/MT. Empresa vencedora AGUIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 63.195.308/0001-50, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Curvelândia/MT, 05 de maio de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal