FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, Prefeito do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1 – Nomear o Senhor FABIO AUGUSTO ARRUDA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 050.488.081-00 e do RG nº 2225717-9 SSP/MT, como fiscal do contrato:

Nº:014/2026: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, conforme Termo de Compromisso nº 974342/2024, no Município de Diamantino – MT.

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Art. 2 – Esta portaria entra em vigor no dia 05 de março de 2026.

Diamantino, 04 de março de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito Municipal