O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de SANTO AFONSO-MT, em Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2026, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais;

Considerando a Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a realização de Conferências de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º -Aprovar a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Santo Afonso-MT com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, que será realizada no dia 30 de junho de 2026.

Art. 2º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Santo Afonso-MT, 05 de maio de 2026.

___________________________________________

Rozinalva Dias da Rocha

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santo Afonso– MT