PORTARIA Nº 591, DE 05 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato referente à contratação de apresentação artística para evento em comemoração ao Dia das Mães.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o artigo 113, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município de Poxoréu,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora Wislene Rosa Oliveira, matrícula nº 831, lotada na Secretaria de Educação, Natiely Vitoria Nogueira, matrícula nº 5541, lotada na Secretaria de Assistência Social, Eduardo Vieira da Silva Bezerra, matrícula nº 5053, lotado na Secretaria de Agricultura, Nathane Vilela Silva, matrícula nº 5055, lotada na Secretaria de Cultura, Nicomedes Pereira da Fonseca, matrícula nº 5537, lotado na Secretaria de Administração/Gabinete, Andrielly dos Santos de Macedo, matrícula nº 5767, lotada na Secretaria de Saúde, para atuar como Fiscais do Contrato referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto a contratação de shows artísticos locais, locução e animação musical e outros eventos para atender as secretarias do município de Poxoréu.

Credenciamento n° 001/2026

Inexigibilidade n° 002/2026

Art. 2º - Compete à fiscal designada acompanhar, fiscalizar e verificar a execução do contrato, zelando pelo fiel cumprimento das condições estabelecidas no processo administrativo e na legislação vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu-MT, 05 de Maio de 2026.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito de Poxoréu

Esta Portaria foi publicada no saguão da Prefeitura de Poxoréu, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM conf. Lei nº 1041/06 de 31/05/06.

CELESTINA ALVES DE SOUZA NETA CAMPOS

Secretária De Administração