DISPENSA Nº 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto da Dispensa de Licitação nº 03/2026, em favor das empresas:

NEXUS NEGOCIOS E SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 57.936.143/0001-27, vencedora dos ITENS: 01 – Smartphone modelo intermediário: R$ 10.276,00 (dez mil duzentos e setenta e seis reais); 06 – Nobreak 600VA: R$ 2.795,00 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais);

Total: R$ 13.071,00 (treze mil e setenta e um reais).

BEATRIZ SILVA GUIMARAES ALBAREZ – CNPJ: 62.016.164/0001-64, vencedora dos ITENS: 02 – Smartphone modelo alto desempenho: R$ 9.000,00 (nove mil reais); 05 – Nobreak 2000VA: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais);

Total: R$ 12.850,00 (doze mil oitocentos e cinquenta reais).

JANAINE FERNANDES DA SILVA MEISTER – CNPJ: 48.637.675/0001-72, vencedora dos ITENS: 03 – Kit toner 4 cores original Brother DCP-L3551: R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais); 04 – Toner cor preto compatível para Brother DCP-L3551: R$ 1.949,50 (mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos);

Total: R$ 7.919,50 (sete mil novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos)

VALOR TOTAL GERAL: R$ 33.840,50 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

A presente contratação tem por objeto a aquisição de smartphones e suprimentos de informática, conforme especificado no processo administrativo.

A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no processo e bem como o parecer jurídico favorável.

As empresas ficam obrigadas a cumprirem integralmente as condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como a fornecer o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa no Diário Oficial do Municípios, Portal Transparência da Câmara Municipal para fins de publicidade e transparência nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 176, da lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentos locais.

Conquista D’ Oeste, 05 de maio de 2026.

Noel de Souza-Presidente