O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS-MT, através de seu Presidente, faz saber deste Conselho, no uso de suas atribuições legais, reunindo em Assembleia Extraordinária, realizado no dia 05 de maio de 2026, na Secretária Sala de Reuniões.

RESOLVE:

“Dispõe sobre a aprovação”.

O Colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de MAIO de 2026, às 09:00 horas nas dependências da Secretaria, no uso de suas competências legais que lhe confere a Lei 021/97 e alterações posteriores.

 RESOLVE APROVAR:

Art.1º: O PLANO DE PROVIDÊNCIA DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NA NOTIFICAÇÃO Nº 00041/2026/SG-SUAS/SETASC Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2026.

Esta Resolução 08/2026- CMAS, entra em vigor na data da sua publicação.

Nova Lacerda – MT, 05 de maio de 2026.

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Edinei de Souza Santos

Presidente do CMAS