CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 13/2026/CMSCJ/MT,

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar a 13ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no período de 11/06/2026 com início às 19h e término às 21h abertura oficial da Conferência; e 12/06/2026 das 7h às 11h e das 13h às 17h, em Campos de Júlio – MT, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º. A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema “BRASIL DOS BRASILEIROS E DAS BRASILEIRAS: SUS E SOBERANIA: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”.

Art. 3º. A Conferência será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e na ausência ou impedimento eventual pelo Coordenador Geral e ou representante legal do presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º. O presidente do Conselho Municipal de Saúde expedirá o Regimento Interno da 13ª Conferência Municipal de Saúde a ser elaborado por Comissão que para esse fim, designará.

Art. 5º. As despesas com a realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde correrão a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º. Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT