PORTARIA Nº. 396/2026

DE: 16.04.2026

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO MUNICIPAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL nº. 002/2026, nesta municipalidade, nos moldes do art. 8º e seguintes da Resolução Normativa n. 24/2014 – TP.

Ø Vanderson da Silva Santos - Presidente; Cargo: Assistente Administrativo Matricula: 4692

Ø Fabiana Goulart Fumagalli – Membro, Cargo: Assistente Administrativo Matricula: 2285 e

Ø Jainamar Farias de Souza – Membro Cargo: Assistente Social Matricula: 2436

Art. 2º. A Comissão terá prazo de no máximo 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, conforme art. 17, Resolução Normativa n. 24/2014 – TP, para apresentação de relatório circunstanciado da constatação realizada.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/04/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em Especial a Portaria nº. 330/2026 de 02/04/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2026.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se