PORTARIA Nº. 419/2026

DE: 23.04.2026

FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 073/2026 de 27/01/2026, a servidora efetiva MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES – Agente de Combate às Endemias, matrícula nº. 1523, conforme Protocolo nº. 252/2026, nesta municipalidade.

Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 23/04/2026.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/04/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2026.

Fabio Henrique Carraro

Secretário Municipal de Saúde

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração