Em cumprimento ao ato de autorização da contratação direta proferido pela autoridade competente, e em conformidade com o despacho e parecer jurídico referencial nº 086/2024, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, procedo à publicação do presente extrato, para fins de publicidade e eficácia do ato, nos termos da legislação vigente. 

Processo Administrativo nº 029/2026

CONTRATADA: GUAPORÉ COMERCIO DE TINTAS LTDA CNPJ sob o nº 37.466.455/0001-07

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PISO CINZA CHUMBO PREMIUN 18 LTS, A BASE DA ÁGUA, FABRICANTE MAZA, PARA A EXECUÇÃO DA PINTURA DA PRAÇA DOS PIONEIROS, PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 40 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

VALOR GLOBAL: 18.150,30 (dezoito mil e cento e cinquenta reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão – 02 – Gabinete do Prefeito Unidade – 15 – Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos - CMTTU Projeto Atividade – 2.007 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria Transito e Transp. Urbanos Elemento da Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 (2500) – Material de Consumo (170)

PRAZOS: 6 (seis) meses.

Comodoro – MT, 05 de Maio de 2026.

VANDERSON DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação