PORTARIA Nº 157/2026

DE 30 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SILVIO TARCISIO PACKER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, bem como a legislação municipal aplicável aos servidores públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS regulamentares ao servidor SILVIO TARCISIO PACKER, portador da Cédula de Identidade nº 3***-1 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº ***.301.***-68, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, no cargo de Engenheiro Agrônomo, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem usufruídas no período de 11 de maio de 2026 a 30 de maio de 2026, devendo retornar às suas atividades em 01 de junho de 2026. Sendo abonado 1/3 das férias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 30 de Abril de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal