PORTARIA Nº 158/2026

DE 30 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCIO MONTEIRO MEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Férias regulamentares a servidora MARCIO MONTEIRO MEIRA, Portador da Cédula de Identidade nº 167***** SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº ***.***.491-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras, no cargo de SERVIÇOS BRAÇAIS, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a serem usufruídas no período de 04 de maio de 2026 a 02 de junho de 2026. O servidor deverá retornar às suas atividades no dia 03 de junho de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, caso a data recaia em final de semana ou feriado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 30 de Abril de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal