PORTARIA Nº 159/2026

DE 30 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MAIARA GONÇALVES AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, bem como em conformidade com a legislação municipal aplicável ao regime jurídico dos servidores públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Férias regulamentares a servidora MAIARA GONÇALVES AGUIAR, Portadora da Cédula de Identidade nº 1*****7-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº ***.592.***-05, lotada na Secretária Municipal de Educação, no cargo de Técnica Administrativa Educacional Profissionalizada, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem usufruídas no período de 11 de maio de 2026 a 29 de maio de 2026, devendo retornar às suas atividades no dia 30 de maio de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, caso a data recaia em final de semana ou feriado. Sendo abonado 1/3 das férias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 30 de Abril de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal