PORTARIA Nº 564/2026

Dispõe sobre a nomeação de Lusmaia Martins Negreiro, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências” e suas alterações posteriores; considerando que foi realizado(a) o(a) Estimativa do Impacto Orçamentário/Financeiro para Gasto com Pessoal – nº 25/2026; resolve:

Art. 1º Nomear a servidor(a) público(a) municipal Lusmaia Martins Negreiro, Professora, matrícula funcional 5430, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica Escolar da Escola Municipal Professor Ivo Garcia Hespporte.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 531/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/5/2026.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 5 de maio de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal