EXTRATO ADITIVOS MÊS ABRIL DE 2026

6 de Maio de 2026

Pref. Juara

EXTRATO ADITIVOS MÊS ABRIL DE 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 011/2025

PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: LEITE E SCHOLER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ, n.º 08.561.355/0001-61, sediada a Rua Niterói, 120-W, Centro, Juara/MT, Cep 78575-000, por meio de seu representante legal, Sr. Marcelo Lobo Pereira Leite, portador da Carteira de Identidade RG nº. 0XXXXX30 SSP/MT e CPF/MF XXX.951.XXX-1.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para, Elaboração e Gestão de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Elaboração e Gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Elaboração e Gestão na implantação do AET (Análise Ergonômica do Trabalho), Prestação de serviços médicos para realização Atestados de Saúde Ocupacionais e Exames Médicos Ocupacionais e Complementares, Gestão do e-Social com Software especializado em SST que atenda o e-Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a um quadro de aproximadamente 1.030 funcionários ativos no município de Juara/MT.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para 12 (doze) meses, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Administração, ofício nº 120/SMA/2026, anexo.

Valor global: R$ 229.100,00 (duzentos e vinte e nove mil e cem reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 15/04/2027.

Assinatura: 15 de abril de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 011-A/2025

PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2025

Contratada: L. R. ZANELLA- ME inscrita no CNPJ sob o nº 49.206.447/0001-00, estabelecida a -Rua Itaúba 168, Jd Alvorada, Campo Novo do Parecis – MT, representada neste ato pelo seu(ua) Responsável Legal, Sr(a) Leandro Raul Zanella, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 10.XXX.XXX-1 SSP/PR e do CPF nº. XXX.576.XXX-39.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para 12 (doze) meses, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Administração, ofício nº 120/SMA/2026, anexo.

Valor global: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 15/04/2027.

Assinatura: 15 de abril de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014-B/2025

PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2025

Contratada: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrição no CNPJ.: 22.803.038/0001-35 com sede na Avenida Liberdade Qd.161 Lt.40 Jd Buruti Sereno Apardecida de Goiânia -Goiás, representada neste ato por sua representante legal a Sr(a) Ana Paula Evangelista Da Mata, portador(a) a Cédula de Identidade nº 3XXXXX6 2 VIA e do CPF nº. XXX.022.XXX-49.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/LABORATÓRIO INTERNO.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Ofício nº 616/2026-SMS, anexo.

Valor global: R$ 263.865,53 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 25.04.2026 com validade até 25.04.2027.

Assinatura: 24 de abril de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014-H/2025

PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2025

Contratada: UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 49.938.521/0001-83, estabelecida a Rua Paulina Ana Trierweiller Lehmkuhl, SN, Loja:02, Centro, Aguas Mornas-SC, CEP 88.150-000 945-G, neste ato representada por sua Representante Legal, o Sr. Guilherme Santos Garcia , portador da Carteira de Identidade nº 3XXXXX7 SSP/SC e do CPF nº XXX.396.XXX-45.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/LABORATÓRIO INTERNO.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Ofício nº 618/2026-SMS, anexo.

Valor global: R$ 77.470,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e setenta reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 25.04.2026 com validade até 25.04.2027.

Assinatura: 24 de abril de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014-I/2025

PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2025

Contratada: VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 18.849.143/0001-38, sediada na Rua Gregório de Matos Guerra, nº 190, Bairro: Santa Cruz, CEP 78.0068-260, na Cidade de Cuiabá-MT, representada neste ato por sua Representante Legal, a Sra. Cristiane Mendes De Moura, portador da Carteira de Identidade RG Nº 3XXXXX2-2/SSP-MT e do CPF XXX.462.XXX-00.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/LABORATÓRIO INTERNO.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Ofício nº 611/2026-SMS, anexo.

Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 25.04.2026 com validade até 25.04.2027.

Assinatura: 24 de abril de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 267/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

Contratada: F. ROCHA & CIA. LTDA., inscrita com o CNPJ sob o n. 73.882.136/0001-46, estabelecida na Rua Desembargador José Barros Valle, n.º 51, Qd.20 Lt.16, Duque de Caxias, CEP: 78.043-292, no Município de Cuiabá/MT, neste ato representada pelo(a) Sra. Paula Fernanda Arruda do Nascimento Cravetz, portador(a) CPF nº XXX. 061.251-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE KIT DE BIOMETRIA COM LICENÇA DE USO OPENIBIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- DIVISÃO ADMINISTRATIVA.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 24 (vinte e quatro) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, ofício nº 088/2026, anexo.

Valor global: R$ 39.336,00 (trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 10/04/2028.

Assinatura: 15 de abril de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 427/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025

Contratada: FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 20.936.958/0001-04, endereço: Av. Blumenau, 2385, Bela Vista, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT, representada neste Ato por seu responsável Legal, Sr. Marcos Antônio Maia, inscrito no CPF sob o n.º XXX.523.291-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS VIA WEB E MOBILE PARA ANÁLISE DO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS GOVERNAMENTAIS, COM PROJEÇÕES DE RESULTADOS FUTUROS AUTOMATIZADOS, BEM COMO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES APOIO NO CUMPRIMENTO DE METAS E LIMITES LEGAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL para 12 (doze) meses, com reajuste de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, Memorando nº 007/2026/SEFIN, em conformidade com Decisão Administrativa FC/2026 nº 019/2026, anexo.

Valor global: R$ 213.433,18 (duzentos e treze mil, quatrocentos e trinta e três mil e dezoito centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 03/04/2026 com validade até 03/04/2027.

Assinatura: 02 de abril de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 431/2025

ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO N.º 020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS/MT

Contratada: V. CAR VEICULOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n. 11.644.975/0001-79, localizada à Rua dos Curiós, nº 16 – Sala 02 – Quadra 03 – Parque Ohara – Cuiabá/MT, representada pelo Sr. Vinicius Beloto, portador do RG nº XX71059X SJ/MT e CPF nº XXX.936.981-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do ofício nº 097/SME/DTE/2026, Secretaria Municipal de Cidade ofício nº 015/2026/SMC-GS, Secretaria Municipal de Transportes através do Oficio nº 014/2026/SMT-GS e do Gabinete do Prefeito através do Oficio nº 328/2026-GP, anexo.

Valor global: R$ 200.880,00 (duzentos mil oitocentos e oitenta reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 01/04/2027.

Assinatura: 01 de abril de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 443/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025

Contratada: STARTNET PROVEDOR JURUENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.394.494/0001-25, com sede à Av. Brasil, nº1356, centro, Juruena-MT, neste ato representada por seu responsável legal, Adeildo Alves Da Cruz, portador do CPF nº XXX.382.XXX-53.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA NA LOCALIDADE DA ZONA RURAL, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MBPS DE DOWNLOAD E 150 MBPS DE UPLOAD. EQUIPAMENTO EM COMODATO, PARA ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SAMPAIO DA ZONA RURAL E AO ESF PARANORTE, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do ofício nº 230/SMS/2026, e Secretaria Municipal de Saúde ofício nº 311/2026/SME, anexo.

Valor global: R$ 20.397,60 (vinte mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 10/04/2027.

Assinatura: 10 de abril de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 455/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025

Contratada: PLACARSOFT LTDA., inscrita no CNPJ 48.018.735/0001-79, estabelecida à Av: Bayer Filho, Nº 1287- Centro em Tijucas – SC, representada neste ato por seu Responsável Legal, o Sr. Higgor Melo de Oliveira, portador do CPF nº XXX. 217.XXX-X0 - e da Identidade sob nº 5XXXXX0 – SSP/SC.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO ONLINE PARA GESTÃO ESPORTIVA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, com reajuste de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, via Ofício nº 187/2026/SMELJ, e conforme a Decisão Administrativa junto ao Processo FC/2026 nº 022/2026, anexo.

Valor global: R$ 9.871,92 (nove mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 16/04/2027.

Assinatura: 16 de abril de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 456/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025

Contratada: MBR NETWORK SERVIÇOS DIGITAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 40.421.601/0001-92 com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça ,917 – edifício Eldorado Exec Center Sala 403, Bairro: Baú, Cuiabá-MT, neste ato representada pelo Sr. Mauro Bartolomeu dos Reis, portador da CI - RG nº 12XXXX85 e CPF nº XXX.683.XXX-04.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, COM FOCO NO CRUZAMENTO DE DADOS TRIBUTÁRIOS UTILIZANDO TÉCNICAS AVANÇADAS DE BIG DATA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E FISCAIS, OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, via Ofício nº 012/2026/DF, anexo.

Valor global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 16/04/2027.

Assinatura: 16 de abril de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 475/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023

Contratada: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Veneza, nº 674-N – CEP 78.575-000 Jardim Itália – Juara/MT, representada pelo Srº Maiko Cleomir Brustolin.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

Finalidade: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, oficio nº 418/2026/SME, anexo.

Valor global: R$ 880.000,00(oitenta e oitenta mil reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 14 de abril de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 488/2026

PREGÃO ELETRONICO 005/2024/SECAD

Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.327.852/0001-56, localizada na Rua R. Poço Branco , nº 2002, CEP:59.152-280, B. Nova Parnamirim RN, neste ato representada pelo Srº Edipo Gladston Amancio da Silveira, INSCRITO NO CPF 084.XXX.XXX-20 e RG Nº 20XXX33.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS NA UNIDADE HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF, CENTRO DE SAÚDE E ESF PARANAGUÁ, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 30 (trinta) dias, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Oficio nº 499/2026-SMS/GS, anexo.

Valor global: R$ 35.739,36 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 01.05.2026 com validade até 30.05.2026.

Assinatura: 28 de abril de 2026.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 428/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

Contratada: CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.624.504/0001-71, com sede na ROD – MT 241 KM 01, S/Nº, Bairro: Jardim Petrópolis na Cidade de Nobres, Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu Procurador Ivan Barbosa Calderon portador da C.I. RG. nº 3XXXXXX8 SESP MT e CPF/MF n.º XXX.198.XXX-X2.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, MUNICIPIO DE JUARA/MT, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Finalidade: ADIÇÃO DE VALOR, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade memorando nº 224/SMC/2026, conforme Decisão Administrativa FCP nº 017 e 003/2026/2026, anexo.

Valor global: R$ 282.406,83 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e seis mil, oitocentos e três centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 22 de abril de 2026.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 215/2022

DISPENSA Nº 036/2022

Contratada: CIVOX COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 07.193.882/0001-06, com sede na Rua Avenida São Paulo, nº 5520, Zona II, CEP: 87501-420, cidade de Umuarama – PR, neste ato representada pela Srª. KATIA CILENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, pessoa física, inscrita com o CPF sob o nº XXX.693.969-XX, e RG nº XX44.27X-X SSP/PR.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TELEFONIA, FIXA, MÓVEL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIA MUNICIPAIS QUE COMPÕE A ESTRUTIRA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração de Juara, conforme especificações e condições técnicas constantes no processo licitatório anexo à Dispensa nº 036/2022 – Contrato nº. 215/2022.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL para 12 meses, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração ofício nº 153/2026, anexo.

Valor global: R$ 16.943,28 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos).

Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor a partir de 03/05/2026 com validade até 03/05/2027.

Assinatura: 30 de abril de 2026.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 428/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

Finalidade: RECOMPOSIÇÃO FINANCEIRA DE REAJUSTE PELO ISSQN, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade memorando nº 225/SMC/2026, conforme Decisão Administrativa FCP nº 017 e 003/2026/2026, anexo.

Valor global: R$ 38.189,37 (trinta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 22 de abril de 2026.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024

Contratada: J. MORAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ME, inscrita no CNPJ 04.257.699/0001-01, estabelecida a Estrada Vicinal Linha Bonete, Km 01 – Chácara Com Jesus – Distrito De Aguas Claras - CEP. 78575-000, Juara-MT, representada neste ato pelo Sr(a) João Morais, Portador do RG nº 9XXXXX6 SSP-MT e do CPF:XXX.984.XXX-53.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS ÔNIBUS E TRANSPORTE ESCOLAR POR KM RODADO, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

Finalidade: REEQUILIBRIO, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar, conforme Ofício nº 122/2026/SME/DTE e Decisão Administrativa Processo FC 2026 nº 014/2026, anexo.

Valor global: R$ 784.425,60 (setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 14 de abril de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

Contratada: HOSPMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.721.630/0001-56, endereço Rua Estevão de Mendonça, nº 1295, Bairro Quilombo, Edifício Sofisticado, Apartamento 2.401; Sala 001, CEP: 78.043-407, no município de Cuiabá/MT, representada neste ato pelo seu(ua) Responsável Legal, Sr(a) Priscila Consani das Merces Oliveira, brasileira, portador do CPF sob o nº XXX.082.XXX-28 e cédula de Identidade nº 10.XXX.XXX.X8.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA GERAL PARA UM PERIODO DE 12 MESES.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, via Ofício nº 478/2025-SMS, anexo.

Valor global: R$ 3.318.000,00 (três milhões, trezentos e dezoito mil reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor na data de assinatura com a validade até 16/06/2027.

Assinatura: 30 de abril de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 281/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.327.852/0001-56, localizada na Rua R. Poço Branco , nº 2002, CEP:59.152-280, B. Nova Parnamirim-RN, representada neste ato pelo seu sócio administrador, Sr(a) Édipo Gladston Amancio da Silveira, inscrito no CPF: 084.XXX.XXX-20, RG Nº 20XXX33.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a solicitação expressa no Ofício nº 0390/2026-SMS/GS em anexo.

Valor global: R$ 580.234,20 (quinhentos e oitenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 02/05/2026 com validade até 02/05/2027.

Assinatura: 30 de abril de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 431/2025

ADESÃO N.º 006/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.

Finalidade: REAJUSTE CONTRATUAL, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do ofício nº 177/SME/DTE/2026, Secretaria Municipal de Cidade ofício nº 018/2026/SMC-GS, Secretaria Municipal de Transportes através do Oficio nº 015/2026/SMT-GS e do Gabinete do Prefeito através do Oficio nº 360/2026-GP, através de Decisão Administrativa ao Processo FC nº 021/2026, anexo.

Valor global: 206.570,88 (duzentos e seis mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 08 de abril de 2026

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 228/2024

INEXIGIBILIDADE N. 001/2024

Contratada: LEIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 240, nº 400, Sala 2, Itapema/SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, portadora dos direitos do domínio LeisMunicipais.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. Carlito Mello de Liz, brasileiro, portador do CIC nº 181.XXX.XXX-53 e da cédula de identidade nº 2XX.XX2.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL para 12 meses, com reajuste de valores, conforme solicitação do Gabinete do Prefeito ofício nº 345/2026 E Decisão Administrativa Processo FC/2026 nº 009/2026, anexo.

Valor global: 2.599,16 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data da sua assinatura e vigorará até 22/02/2027.

Assinatura: 07 de abril de 2026

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 220/2023

PREGÃO Nº 017/2023

Contratada: AURO DE SOUZA BRITO - ME, inscrita com o CNPJ sob o nº 17.921.272/0001-27, localizada à Rua Pirapora, Sala 02, Jardim Itapuã, CEP: 78.575-000, Juara/MT, representada por seu proprietário o Sr. Auro de Souza Brito, médico, empresário, portador do CPF nº XXX.877.969-XX e RG nº XXX809XX SSP/PR.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ZONA RURAL E ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS, COM ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES E DIARIOS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UM PERÍODO DE 12 MESES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DE CLINICO GERAL em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL para 12 (doze) meses, sem reajuste de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde ofício n° 466/2026, anexo.

Valor global: R$ 372.708,00 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e oito reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura permanecerá válido até 03 de abril de 2027.

Assinatura: 02 de abril de 2026

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 249/2023

DISPENSA Nº 018/2023

Contratada: CONTEGO CONSULTORIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 35.898.517/0001-24, com sede Rua Tijucas, nº 370, sala: 17A, Bairro: América, CEP: 89.204-020, Município de Joinvile/SC, neste ato representada pelo Srº. Ruan Diego Batista, portador do RG nº XXX19X-X SSP-SC, inscrito no CPF sob o nº XXX.377.699-XX, residente e domiciliado à Rua Richa Pombo, nº405, Bairro: Iririú, CEP: 89.227-565, Município de Joinville – SC.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO FORMATO DPO A SERVICE, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Juara/MT.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, sem acréscimo de valores, por um período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração ofício nº 119/SMA/2026, anexo.

Valor global: R$ 15.071,04 (quinze mil, setenta e um reais, e quatro centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 04/04/2026 com validade até 04/04/2027.

Assinatura: 02 de abril de 2026

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025

PREGÃO ELETRONICO N. 017/2025/SECAD

Contratada: AUTO POSTO ARINOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.798.923/0001-54, estabelecida a Avenida Rio Arinos nº968-W Lote 13/14/15 Quadra 085 CEP 78.575-000 Centro, Juara-MT, representada neste ato pelo seu(ua) Responsável Legal, Sr(a) Giovanni Gouvea Gonçalves, portador do RG nº 5XXXXX4 SSP/MT e inscrito no CPF: XXX.776.XXX-04.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10. ETANOL), em Atendimento as Diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de preços;

Código TCE	Itens	Unidade	MARCA	Valor reajustado
00022479	COMBUSTIVEL - ETANOL, COMUM, AUTOMOTIVO, PRODUZIDO DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA ANP	LITRO	VIBRA PETROBRAS	R$ 3,98
0000757	OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-500	LITRO	VIBRA PETROBRAS	R$ 5,85
0000758	OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10	LITRO	VIBRA PETROBRAS	R$ 6,25

Finalidade: REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATUAL, em atendimento a solicitação do Gabinete do Prefeito via ofício nº 359/2026, conforme Decisão Administrativa Processo FC/2026 nº 020/2026, anexo.

Assinatura: 06 de abril de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2025, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO Nº 022/2025

Contratada: OLMI INFORMATICA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ: 00.789.321/0001-17, estabelecida a Av. Mato Grosso – CEP: 78.320-000, Juína/MT, e-mail: olmieletro@gmail.com , Telefone; (66) 3566-1240, representada neste ato pelo seu(ua) sócio proprietário, Sr(a) Andrey Ricardo Ioris, inscrito no CPF: XXX.910.101-XX

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de preços;

ITEM	PRODUTO	UNI	MARCA	QTD	VALOR	TOTAL
18	ESTAÇÃO DE TRABALHO TIPO I/PROCESSADOR DE 2.5GHZ 12MB DE CACHE 4 CORES E 8 THREADS, 8GB DE MEMORIA RAM DDR4 3200MT/S (01X8GB/SSD M.2 256GB NVME/MONITOR DE 23.8 POL/ WINDOWS 11 PRO 64 BITS/WI-FI – MARCA EXIGIDA: DELL.	UN	DELL	30	R$ 6.666,80	R$ 200.004,00

Finalidade: REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATUAL, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde via ofício nº 512/2026, conforme Decisão Administrativa Processo FC/2026 nº 015/2026, anexo

Assinatura: 30 de abril de 2026

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