EXTRATO CONTRATOS MÊS ABRIL DE 2026

6 de Maio de 2026

Pref. Juara

EXTRATO CONTRATOS MÊS ABRIL DE 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 487/2026

PREGÃO ELETRONICO: N° 005/2024/SECAD

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.327.852/0001-56, localizada na Rua R. Poço Branco , nº 2002, CEP:59.152-280, B. Nova Parnamirim, no Município de Parnamirim -RN, neste ato representada pelo Srº Edipo Gladston Amancio da Silveira, inscrito no CPF 084.XXX.XXX-20 e RG nº 20xxx33 ITEP RNT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS NA UNIDADE HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF, CENTRO DE SAÚDE E ESF PARANAGUÁ, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde.

Valor Global: R$ 34.169,24 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

Vigência: A Vigência do presente instrumento inicia no ato da assinatura até 30.07.2026.

Assinatura: 01 de abril de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 488/2026

PREGÃO ELETRONICO: N° 005/2024/SECAD

Valor Global: R$ 35.739,36 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).

Vigência: A Vigência do presente instrumento inicia no ato da assinatura até 30.04.2026.

Assinatura: 01 de abril de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 504/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026

Parceira: EDITORA FTD S/A. Inscrita no CNPJ: 61.186.490/0001-57 e estabelecida no endereço: Rua Rui Barbosa, 156 Bela Visa, CEP: 01326-010, São Paulo/SP, representada neste Ato por seu representante Legal, Adilson Jose Janovski, portadora do CPF XXX.819.689-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DIDÁTICO DO SIM- SISTEMA DE ENSINO , IMENTO AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MATRICULADOS ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DE 1º AO 5º ANO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: 1.406.790,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil, setecentos e noventa reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, sendo assim vigorará até 08.04.2027.

Assinatura: 08 de abril de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 509/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

Parceira: M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 34.262.043/0001-67, Localizada na Rua Terezina, nº 380, Bairro BRO Alto da Glória - CEP 74.815.715, na Cidade de Goiânia/GO, representada pelo Sr. Frederico Brandão, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF nº. 853.XXX.XXX-68 – RG 13XXXXX7 PCMG/MG.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – MURILO HUFF, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Valor Global: R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais).

Vigência: A vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura do presente contrato.

Assinatura: 09 de abril de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 511/2026

DISPENSA Nº 003/2026

Parceira: AXIUM ANALYTICS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 64.290.494/0001-79, estabelecida à rua Rio Grande do Norte, 1436 - Sala 813 - Savassi – 30130-138 - Belo Horizonte – MG., neste ato por seu Sócio administrador o Sr. Misael de Souza Vieira Pinto, brasileiro, empresário, CPF n.º XXX.914.556-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE "SISTEMA INFORMATIZADO ESPECÍFICO PARA GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE INTRANET OU WEB COM ACESSO A MULTIUSUÁRIOS, NA ARQUITETURA CLIENTE/SERVIDOR EM REDE PADRÃO TCP/IP, COM INTERFACE GRÁFICA EM PLATAFORMA PC, COM ACESSO A BANCO DE DADOS RELACIONAL, CONTEMPLANDO NO MÍNIMO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, DOCUMENTAÇÃO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NO SISTEMA, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO SEMPRE QUE SOLICITADO" ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS MÓDULOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA.

Valor Global: R$ 29.430,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, sendo assim vigorará até 10.04.2027.

Assinatura: 10 de abril de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 527/2026

CONCORRENCIA N° 001/2026/SECAD

Parceira: CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.624.504/0001-71, com sede na ROD – MT 241 KM 01, S/Nº, Bairro: Jardim Petrópolis na Cidade de Nobres, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo sócio-administrador, Ivan Barbosa Calderon portador da C.I. RG. nº 3XXXXXX8 SESP MT e CPF/MF n.º XXX.198.XXX-X2.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE STREETBALL NA PRAÇA DOS COLONIZADORES NO MUNICIPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1646/2026 – PROCESSO SECEL-PRO Nº 2026/05935, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.

Valor Global: R$ 146.000,00(cento e quarenta e seis mil reais).

Vigência: O Contrato terá a duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura, com a possibilidade da sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, visando conter prazo para procedimentos de entrega e eventuais correções a serem executadas pela empresa após emissão de Termo Provisório de Entrega.

Assinatura: 24 de abril de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 528/2026

CONCORRENCIA N° 002/2026/SECAD

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME O TÉRMINO DE COMPROMISSO OGU/ESP N.º 987602/2026 - OPERAÇÃO 1106946-9, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.

Valor Global: R$ 1.229.000,00 (um milhão duzentos e vinte e nove mil reais).

Assinatura: 24 de abril de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 529/2026

DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2026

Parceira: REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA-ME, possuidora do CNPJ sob o nº 40.671.657/0001-03, com sede na Rua Monsenhor Gonzalez, nº 618, sala 504, bairro Centro, CEP 36.900-028, na cidade de Manhuaçu/MG, representada neste ato por sua Responsável Legal a Sra. Vanessa Martins Fraga, portadora da Carteira de Identidade n° MG-18.XXX.X32 expedido pela SSP-MG, e do CPF XXX.327.XXX-86 sob o com endereço na , Rua São Geraldo, número 292, bairro / distrito Matinha, município Manhuaçu-MG, CEP 36.902-158.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO ESTUDO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) no município de Juara e para elaboração de Laudo de aferição para apuração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, além da elaboração e confecção do MAPA DE APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS DO MUNICÍPIO, com treinamento e suporte aos servidores, responsáveis pelas fiscalizações do citado tributo, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato.

Valor Global: R$ 17.825,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir 28/04/2026, sendo assim vigorará até 28/04/2027.

Assinatura: 28 de abril de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 530/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2026

Parceira: EMPRESA ESQUEMINHA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, com sede na rua C-196, 80, QD495 LT20 SALA 01, CEP: 74.270-150, Jardim América, Goiânia/GO, representada pelo Sr. Rallyston Gomes Oliveira, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº. 033.XXX.XXX02.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – MAX & LUAN, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Valor Global: R$ 160.000,00 (centro e sessenta mil reais).

Vigência: A vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato.

Assinatura: 30 de abril de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 531/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2026

Parceira: P.H SANCHES PRODUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ: 43.427.991/0001-14, Localizada na Rua Cassio Pacheco Barros, nº 52, Bairro Jd. Res. Village - CEP 13.482-714, na Cidade de Limeira /SP, representada pelo Sr. Pedro Henrique Sanches brasileiro, empresário, solteiro, inscrito no CPF nº. XXX.313.XXX-50 – RG 53XXXXX6 SSP/SP.

Objeto: CONTRATAÇÃO DA DUPLA NACIONAL SERTANEJA PEDRO SANCHEZ E THIAGO PARA ATENDER EVENTO GRATUITO AO PÚBLICO DENOMINADO "2º JUARA RODEIO FESTIVAL" A SER REALIZADO EM LOCAL NA AVENIDA DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, N°. 500-N, BAIRRO RESIDENCIAL PORTO SEGURO II. O EVENTO SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 30/04/2026 E 02/05/2026 E O SHOW DA REFERIDA DUPLA SERÁ NO ÚLTIMO DIA DE EVENTO. SECEL-PRO-2026/01960, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Vigência: A vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura do presente contrato.

Assinatura: 30 de abril de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 532/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2026

Parceira: HERMANN PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.967.202/0001-70, Localizada na Avenida Governador Pedro Pedrossian, 1.268 na Cidade de Várzea Grande-MT, representada pelo Sr Roniel Santos de Amorim, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº. 853.XXX.XXX-97 – RG 12.XX7XXX SSP/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL – RICCO & LÉO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Vigência: A vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura do presente contrato.

Assinatura: 30 de abril de 2026

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