DECRETO Nº. 136 /2026.
6 de Maio de 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais e,
E considerando a Lei Municipal nº. 1.285/2022.
DECRETA
Artigo 1º- Fica instituído o Conselho Municipal da Pessoa Idosa Município de APIACÁS-MT, que será composto dos seguintes Membros:
Presidente: Maria Antônia Gomes de Sousa Santos
Vice Presidente: Valdilene Pereira Araújo de Sousa
I – Representantes do Governo Municipal:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Direne Simão de Araújo da Silva
Suplente: Jéssica Rado
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Kauara Barbosa da Silva
Suplente: Edinelma Gonçalves
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Valdilene Pereira Araújo de Sousa
Suplente: Arceli Adriana Smaniotto
d) Representantes da Administração Municipal:
Titular: Jackson Biesdorf
Suplente: Milena Alves de Oliveira
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes da ACAPI –
Titular: Antônia Sena
Suplente: Nair Klein
III - Representantes dos Usuários de Assistência Social:
a) Titular: Maria Antônia Gomes de Sousa Santos
Suplente: Neuza Maria Ferreira Zagli
IV - Representantes da Igreja Católica:
a) Titular: Diane Buena Gomes Bialeski
Suplente: Felipe Oleas Bialeski
V - Representantes da Associação dos Trabalhadores Rurais de Apiacás:
a) Titular: Salete Olea Bialeski Ghelere
Suplente: Leidiane Ribeiro da Silva
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário ao Decreto 066/2024.
Apiacás, 05 de maio de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito Municipal