SÚMULA: EXONERAR O SR. DANIEL BRITES CALDAS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, o Sr.DANIEL BRITES CALDAS, brasileiro, inscrito no CPF nº 860.642.901-53, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOS, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3º- Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros na data da sua publicação e, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE MAIO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal