TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO 033/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura -PNAB, Lei federal 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 119/2025 o qual tem como objeto seleção,habilitação e contratação de empresa ou produtores culturais para a organização e execução de edital de fomento cultural denominado Circuito Cultural Viva Seu Bairro recurso advindo da lei aldir blanc 2 do Ministério da Cultura os eventos será execultado nos Bairro Tiradentes 1 -2 e no Bairro Cristo Rei, submetidos por proponentes residentes no Municipio de Vila Rica-MT, onde foram declaradas vencedoras as empresas:

CREDENCIADO:	VALOR TOTAL (R$)
LEONILZA DE SOUZA SILVA (26.953.852/0001-97)	R$ 12.500,00
ASSOCIAÇÃO ALVORADA (02.238.458/0001-09)	R$ 12.500,00

Vila Rica / MT, 05 de maio de 2026.

ELEANDRO KOVALSKI

CPF: ***652***82

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC

                                                                                               DECRETO N° 119/2025