DECRETO Nº 029/GAB/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Permanente de Educação do Município de General Carneiro – MT, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sr. JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de institucionalizar o Fórum Permanente de Educação do Município de General Carneiro MT (FPE-GC) como instância permanente de participação social para a coordenação da política educacional local conforme Lei municipal nº 1.325/2026;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Fórum Permanente de Educação do Município de Educação de General Carneiro – MT, representando seus respectivos órgãos e segmentos:

I  – Representantes das Escolas de Educação Infantil:

· Titular: Leenny Teixeira de Araújo (Presidente)

· Suplente: Leila Martins da Silva Pereira

II  – Representantes das Escolas de Ensino Fundamental (Anos Iniciais):

· Titular: Sandra Sousa Paulino

· Suplente: Lilian Aparecida de Oliveira Gonçalves

III  – Representante de Escolas Estaduais:

· Titular: Aline Marcia de Abreu Carvalho

· Suplente: Tatiane Fontana de Carvalho

IV  – Representante das Escolas Indígenas:

· Titular: João Bosco Martins

· Suplente: Edna Mercedes dos Santos Arua Bororo

V  – Representante das Instituições Filantrópica e Privada:

· Titular: Milena Alves Moraes

· Suplente: Isabela Aires

VI  – Representante da Secretaria Municipal de Educação:

· Titular: Carlia Leite Carvalho Vigato

· Suplente: Gabriella Almeida Arrais (Coordenadora do Fórum).

VII  – Representante da Secretaria Municipal de Administração:

· Titular: Vanildo Menezes Pereira

· Suplente: José Augusto de Queiroz Neto

VIII  – Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

· Titular: Ana Paula Silva Oliveira

· Suplente: Renato Gomes Nunes

IX  – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (UBS):

· Titular: Érica Francisca Borges

· Suplente: Flávia Fonseca Vigato

X  – Representantes da Secretaria de Assistência Social:

· Titular: Fátima Vieira dos Santos

· Suplente: Nara Rúbia Marques de Lima Ferreira

XI  – Representante da Câmara Municipal de Vereadores:

· Titular: Divino de Oliveira Santana

· Suplente: Alana de Abreu Carvalho

XII  – Representantes de Estudante da Educação Básica:

· Titular: Alexsandra de Jesus Montalvão

· Suplente: Thayná Vytorya Rodrigues

XIII  – Representantes de Pais ou responsáveis por estudantes:

· Titular: Viviane Ferreira Marques

· Suplente: Raquel Teixeira Santana

XIV  – Representantes dos trabalhadores da Educação:

· Titular: Julia Beatriz de Araújo Viana

· Suplente: Enildis Cardoso Lauriano

· Suplente: Karen Cristina de Almeida Moura

· Suplente: Railane Moraes Santos

XV  – Representantes de Movimentos Sociais e da Sociedade Civil Organizada

· Titular: Lucivania Teles Silva

· Suplente: Ivana Maria Sales de Arruda

Art. 3º O exercício da função de membro do FPE-GC é considerado de relevante interesse público e não será remunerado.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Observações Técnicas:

· Vigência imediata: Com a publicação deste decreto, os membros nomeados já podem se reunir como o "Pleno" do Fórum para definir o calendário de trabalho e iniciar a redação do Regimento Interno. Autonomia: Conforme os documentos de orientação, o Fórum deve atuar com independência, sendo o "fiel condutor" da construção e reconstrução do Plano Municipal de Educação (PME).

Gabinete do Prefeito Municipal de General Carneiro – MT, em 05 de maio de 2026.

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal