“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O CARGO FISCAL DOS CONTRATOS N.º 034/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo n. 109 inciso V;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para o cargo de fiscal dos CONTRATOS N.º 034-2026, PROCESSO N.º 015-2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004-2026, Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução de passeios públicos (calçadas) em diversas ruas do Município de Bom Jesus do Araguaia-MT, conforme projeto executivo e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária , BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao contrato de repasse n.º 975064/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projeto básico e executivo e proposta vencedora.

NOME	CPF	SECRETARIA
ELIEL DOS SANTOS CARDOSO	0XX.6X1.XX2-03	ENGENHEIRO
RODRIGO ZACARIAS ALEIXO	XX9.5X9.XX8-21	ENGENHEIRO
IVONETE PEREIRA DOS SANTOS	8XX.133.XXX-20	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PAULO VINICIUS MOREIRA DE SOUZA	XX8.8X3.XX1-15	FISCAL SUBSTITUTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 29 de abril de 2026.

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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL