TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente termo, O MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, 81-N, Bairro Centro, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Prefeito Municipal, Srº. VALDINEI HOLANDA MORAES, inscrito no RG nº 6XXXX8 SSP/MT e CPF/MF sob o n.º XXX.440.XXX-XX, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica n° 002/2026, que teve como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME O TÉRMINO DE COMPROMISSO OGU/ESP N.º 987602/2025 - OPERAÇÃO 1106946-9, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório de Concorrência Eletrônica n° 002/2026, aos proponentes: CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 49.624.504/0001-71, localizada A Rodovia MT 241 km 01, S/N, Jardim Petrópolis, CEP: 78.470-000, Município de Nobres/MT, vencedora com Valor Global de R$ 1.229.000,00 (um milhão duzentos e vinte e nove mil reais).

Juara – MT, 23 de Abril de 2026.

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito do Município