DE 05 DE MAIO DE 2026

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Jose Rubens Gasparetto (titular), matrícula nº 5403, e o servidor Fabricio Lindon da Silva (suplente), matrícula nº 5060, para atuar como fiscal do contrato nº 031/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa LEONILZA DE SOUZA SILVA, inscrita no CNPJ 26.953.852/0001-97, cujo objeto é a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural denominado PROJETO CULTURAL DENOMINADO CIRCUITO CULTURAL VIVA SEU BAIRRO, este termo visa a execução de 01 projeto cultural, submetidos por proponentes residentes no município de Vila Rica-MT com 2 anos de residência comprovada, e do contrato nº 032/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa ASSOCIAÇÃO ALVORADA, inscrita no CNPJ 02.238.458/0001-09, cujo objeto é a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural denominado PROJETO CULTURAL DENOMINADO CIRCUITO CULTURAL VIVA SEU BAIRRO, este termo visa a execução de 01 projeto cultural, submetidos por proponentes residentes no município de Vila Rica-MT com 2 anos de residência comprovada.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028