DECRETO N° 2.058 DE 05 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADOS NOS TERMOS DO EDITAL 001/2024.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2024, homologado através do Decreto 1.681/2024 de 26/02/2024, publicado em 27/02/2024, no Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, sob o nº 4.430, páginas 305, as convocações em tempo hábil dos respectivos candidatos habilitados, conforme consta do Decreto Municipal 2.052/2026.

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica nomeados em caráter temporário, em virtude da tomada de posse nos respectivos cargos públicos, pertencentes ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos a seguir identificados no Anexo I deste Decreto.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 05 de maio de 2026.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal

ANEXO I

PROFESSOR (LICENCIATURA EM PEDAGOGIA) – ZONA URBANA

N O M E	SETOR	DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO	IDENTIFICAÇÃO
VALERIA PEREIRA PINTO	Escola Municipal Boa Esperança	04/05/2026	CIRG/CPF ***.656.9**-**

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (APOIO A ALUNO ESPECIAL) – ZONA URBANA

N O M E	SETOR	DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO	IDENTIFICAÇÃO
JOSIANE DE MORAIS NASCIMENTO	Escola Municipal Tapirapé	04/05/2026	CPF ***.833.3**-**

APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/ VIGILANCIA – DIURNO - ZONA URBANA

N O M E	SETOR	DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO	IDENTIFICAÇÃO
LUDMILA RODRIGUES DA COSTA	Escola Municipal São Geraldo	04/05/2026	CIRG/CPF ***.161.0**-**