PORTARIA N° 142/2026

SÚMULA: “Exonera servidor que menciona e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei e amparado pelo Art.43 da Lei Complementar Municipal 119/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula 2213, do cargo em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO I 40H, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Saneamento do Município de Itanhangá-MT.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 30 de abril de 2026.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 30 de abril de 2026.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Jocemar Elias Krause

Secretária Municipal de Obras, Transporte, Serviços Públicos e Saneamento.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.