TERMO DE FOMENTO Nº 69/2026

O Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, nomeado pela Portaria nº 616/2026, por determinação da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, e com base no PARECER JURÍDICO Nº 196/PGM/2026, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 3.843/2026. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ALIANÇA DA SERRA, CNPJ  01.363.225/0001-75 – OBJETO: Repasse de recursos para execução do projeto “Divulgação da Cultura Gaúcha e seus Colonizadores”, a ser realizado pelo Centro de Tradições Gaúchas Aliança da Serra, no período de abril a dezembro de 2026, contemplando a promoção de atividades culturais contínuas, incluindo aulas gratuitas de danças tradicionais gaúchas, chula, declamação, dança de salão e práticas artísticas, bem como a participação em eventos regionais e estaduais, como o FEMART – Festival Mato-grossense de Arte e Tradição Gaúcha, e a realização de apresentações culturais durante a Semana Farroupilha. VALOR: R$ 137.358,60 (cento e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Tangará da Serra – MT, 05 de maio de 2026.

Franciane Oliveira Pereira de Macedo – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.