TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2026

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, VISANDO GARANTIR A COBERTURA SECURITÁRIA DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, ABRANGENDO VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, OBRAS, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS, CORPORAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS E CONDUTOR, ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, tendo em vista o cumprimento dos termos Dispensa de Licitação, Inciso VIII, Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, para que produza os desejados efeitos legais, onde a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60, foi vencedora com valor global estimado em R$ 22.983,35 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).

Santa Rita do Trivelato – MT, 05 de maio de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, VISANDO GARANTIR A COBERTURA SECURITÁRIA DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, ABRANGENDO VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, OBRAS, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS, CORPORAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS E CONDUTOR, ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

EMPRESA CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60;

VALOR GLOBAL estimado em R$ 22.983,35 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, Inciso VIII, Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Inciso VIII, Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 05 de maio de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL