“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SR. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Conselho Municipal de Cultura do Município de Terra Nova do Norte/MT, de acordo com as disposições das Leis Municipais nº. 577/2001, 589/2001 e 1.592/2020:

I – MEMBROS TITULARES:

a) Eduarda Ortegas Hernandes;

b) Ricardo Martins dos Santos;

c) Reginaldo Marcolan;

d) João Edivaldo Latres;

e) Adriana de Oliveira Barbosa;

f) Telezane Dalla Santa;

g) Aline Goedert Quirino;

h) Elizeu Chiachini;

i) Amarildo Vieira de Souza.

II – MEMBROS SUPLENTES:

a) Jefferson Henkes Marcolini;

b) Camila Leite de Oliveira;

c) Marínia Cristina dos Santos;

d) Julia Quirino;

e) Samuel Garcia;

f) Juliana Cristina Lopes da Silva;

g) Lourdes Traversini;

h) Renan Mozart;

i) Daciel da Luz Dias.

Art. 2º. O Presente instrumento de nomeação terá vigência de dois anos, admitindo-se uma recondução por igual período.

Art. 3º. A função de membro do conselho é considerado de interesse publico relevante e não será remunerado.

Art. 4º. As atribuições do conselho estão definidas nas leis mencionadas no art. 1º, devendo o conselho obediência a elas.

Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

.