Retifica a Portaria nº 303, de 4 de maio de 2026, para correção de nome de servidora em seu considerando.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o considerando constante da Portaria nº 303, de 4 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“CONSIDERANDO a carta de concessão onde consta que a servidora Cirlene Ferreira Cabral está aposentada, conforme benefício nº 236.316.131-3.” (NR)

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 303, de quatro de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a quatro de maio de 2026.

Pedra Preta, 5 de maio de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.