“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
790	Vania Cassia Magayevski	19/01/2021 à 07/08/2025	30 dias - 04/05/2026 à 02/06/2026

Art. 2º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
85	MArli gotardi silva	01/03/2025 à 07/08/2025	07 FINAL 11/05/2026 à 17/05/2026
807	Rosane de Fatima Pinto Cortes	12/06/2021 à 07/08/2025	30 dias 11/05/2026 à 09/06/20206
327	Roseli Pereira da Cunha	01/04/2019 à 31/03/2024	30 dias – 03/06/2026 à 02/07/2026
1858	Rute Ester de Paula Oliveira	01/02/2019 A 31/01/2024	(61dias) 04/05/2026 à 03/07/2026 e (29) dias 20/07/2026 à 17/08/2026 total de 90 dias

Art. 3º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
143	Sirlei da Graças Augusto Silva	27/06/2021 à 07/08/2025	14 dias – 11/05/2026 à 24/05/2026

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 06 de Maio de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal