PORTARIA N° 058/2026/GEST.CONTR./SEMAD

Claudia/MT 05 de maio de 2026.

SÚMULA: SÚMULA: Nomeia o servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO inscrito CPF n° ** 227.121.**com matrícula funcional municipal n° 3329, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA inscrito CPF n° ** 042.668** com matrícula funcional municipal n° 3331, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 018/2026	FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP	CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACIDADE ASSISTENCIAL, TÉCNICA E OPERACIONAL DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE CONTÍNUA, EM REGIME ININTERRUPTO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLAUDIA/MT.	INEXIGIBILIDADE 10/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos