EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2026, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal

CONTRATADO: GASPAR PEREIRA DE BRITO, Brasileiro, Casado, Professor, inscrito no CPF sob o nº 495.922.111-91  e Identidade RG nº 1.055.724-5 - SJ-MT, 2ª Via expedida em 20/01/1998, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Principal, nº 56 (Lote) - Fundos do Aeroporto - Assentamento - CEP 78670-000 - Bairro Zeca da Doca, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 298/2026

DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 23/03/2026

VIGÊNCIA: De 18/02/2026 a 24/12/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 meses e 6 dias

CARGA HORÁRIA: Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.297,59 (três mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos)

FUNÇÃO: PROFESSOR DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PEJA), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação - Vila São Sebastião - EMEB Professora Luiza Lira de Amorim - Com aulas na EMEB Professor Juracy Lima da Silva, na Sede do Município