EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 327/2026, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal

CONTRATADA: LUZIANIA PIRES DE OLIVEIRA, Brasileira, Casada, Pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 008.725.531-67  e Identidade RG nº 4.727.823 - SSP-GO, 2ª Via expedida em 25/01/2023, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av. Governador José Fragélli, nº 212 - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 327/2026

DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 23/03/2026

VIGÊNCIA: De 18/02/2026 a 24/12/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 meses e 6 dias

CARGA HORÁRIA: Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.297,59 (três mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos)

FUNÇÃO: PROFESSORA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PEJA), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação - Vila São Sebastião - EMEB Professora Luiza Lira de Amorim - Com aulas na EMEB Professor Juracy Lima da Silva, na Sede do Município